Home- busca: "Extraido-de-www.espacovital.com.br"
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração
-
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e a má qualidade nas ditas normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
-
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Base de cálculo da COFINS na pauta do plenário do STF e com repercussão geral
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:32
Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil
Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22
Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Visão dinâmica e contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
